StackFlowStudio / Informação institucional

Termos de Utilização

Atualizado em 23 de outubro de 2026

1. Objeto

Este website apresenta serviços de criação de websites e disponibiliza um construtor de briefing. O envio de um briefing é um pedido de contacto, não uma encomenda vinculativa nem uma aceitação automática de preço.

2. Planos e propostas

Os valores visíveis representam preços de partida para âmbitos indicativos. O preço final, tributos, serviços de terceiros, funcionalidades, alterações e despesas recorrentes são especificados em proposta antes da contratação.

3. Prazo e revisões

Os prazos, fases de validação, materiais fornecidos pelo cliente e limites de revisões são definidos por escrito. Não existe promessa universal de entrega em sete dias nem de revisões ilimitadas.

4. Pagamentos e cancelamentos

Não é solicitado qualquer pagamento apenas por preencher o briefing. A proposta ou contrato indicará a entidade faturadora, moeda, impostos, meios de pagamento, marcos e condições aplicáveis de cancelamento, desistência e reembolso.

5. Domínio, alojamento e propriedade

A titularidade de domínio, alojamento, acessos, manutenção, licenças, utilização de imagens e entrega de código é acordada no contrato. Não presumimos alojamento ou domínio gratuito sem inclusão expressa.

6. Conteúdo enviado

Envia apenas conteúdos sobre os quais tenhas direitos de utilização. Não incluas dados de terceiros desnecessários nem informação sensível no briefing.

7. Contacto

Para questões comerciais ou relativas ao website, utiliza contato@stackflowstudio.com. A identificação legal completa da entidade prestadora deve ser disponibilizada antes da contratação.